Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral

Embargos em recurso de revista. Telesp.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.

Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.

Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast

Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, apresenta o Podcast: Mães de Negócio, com o primeiro programa disponível no Spotify no dia 5 de agosto.

Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas

Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente

Ação de Obrigação de Fazer

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral

Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho

Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC

Polícia Federal ouve mais cem pessoas envolvidas na fraude do Exame da OAB

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Instrução de normas para fabricantes de cigarros é publicada

Uma das mudanças é a que altera o capital social integralizado da empresa, que foi elevado de R$ 500 mil para R$ 2,5 milhões no caso dos fabricantes de cigarros